05-05-2025 - Paquistão: Juiz renuncia após ligação com acusações falsas de blasfémia contra Cristãos

Tribunal Superior de Lahore, Paquistão. (Foto: Wikipedia)

     No mês de março, um juiz do Tribunal Superior de Lahore (LHC), no Paquistão decidiu renunciar após uma reportagem dos media revelar os seus supostos vínculos com um gangue criminoso acusado de incriminar falsamente Cristãos e outros indivíduos por blasfémia, segundo fontes.

     Na quinta-feira, 6 de março, o Juiz Chaudhry Abdul Aziz apresentou a sua renúncia ao Presidente Asif Ali Zardari, alegando “razões pessoais” e pedindo a sua imediata aceitação. Chaudhry havia assumido o cargo de juiz do LHC em novembro de 2016.

     Diversos advogados, incluindo Cristãos que atuam na defesa de acusados de blasfémia, manifestaram alívio diante da renúncia do juiz. Eles relataram ao Christian Daily International-Morning Star News as pressões enfrentadas por eles durante os casos.

      Um advogado muçulmano, que preferiu não se identificar, revelou que, poucos dias antes da sua renúncia, o controverso juiz Aziz emitiu uma ordem de suspensão para evitar quaisquer ações adversas relacionadas com um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR) sobre casos de blasfémia.

     Sajid Iqbal Lashari, integrante do Fórum Tahaffuz-i-Khatam-i-Nabuwwat, contestou no tribunal de Aziz o relatório do NCHR, que destacou a ausência de devido processo em casos de blasfémia, incluindo graves violações processuais em diferentes etapas.

Medidas disciplinares rigorosas

     O relatório recomendou a criação de uma Equipa de Investigação Conjunta (JIT), liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e composta por órgãos como Polícia, Inteligência e FIA, para lidar com casos de blasfémia.

     Além disso, sugeriu medidas disciplinares rigorosas contra agentes da FIA envolvidos em irregularidades, destacando a aparente leniência frente a denunciantes e entidades privadas nesses casos.

     "Acredito que Aziz foi forçado a renunciar devido à crescente pressão internacional sobre o estabelecimento civil-militar do país para tomar medidas contra as flagrantes violações dos direitos humanos no Paquistão, especialmente o aumento acentuado de casos falsos de blasfémia nos últimos anos", afirmou o advogado muçulmano anónimo ao Christian Daily International-Morning Star News.

     A ligação alegada entre o juiz e o "gangue de negócios de blasfémia" foi exposta em um relatório investigativo do Fact Focus, um site proibido pelas autoridades no Paquistão. Segundo o relatório, Aziz possuía um histórico extenso de ativismo relacionado com blasfémia, em parceria com o advogado Rao Abdul Rahim, apontado como mentor do "grupo de negócios da blasfémia".

Acusações falsas

     Conforme revelado pelo Fact Focus, os dois advogados participaram da criação de um caso de blasfémia contra Rimsha Masih, uma garota cristã de 11 anos, em Islamabad, em agosto de 2012.

     Embora um inquérito judicial tenha demonstrado que as acusações contra Rimsha eram completamente infundadas, Aziz foi nomeado juiz do tribunal superior apenas quatro anos depois, apontou o relatório.

     O relatório do Fact Focus revelou que Aziz lidou com diversos casos de blasfémia no Tribunal Superior de Lahore. Em um deles, envolvendo o suspeito muçulmano Ahmed Satti, Aziz atrasou por quatro meses a decisão sobre a rejeição de fiança, que foi eventualmente negada. Posteriormente, o Supremo Tribunal concedeu fiança a Satti, concluindo que não havia evidências para vinculá-lo às acusações.

     Em abril de 2023, o juiz Babar Sattar, do Tribunal Superior de Islamabad, detetou irregularidades na Ala de Crimes Cibernéticos da FIA e determinou que se focasse exclusivamente em crimes eletrónicos, cessando casos relacionados com o Código Penal do Paquistão.

     "Em vez de contestar essa ordem no Tribunal Superior de Islamabad (IHC) ou levá-la ao Supremo Tribunal, o gangue dos negócios de blasfémia levou novamente o caso ao juiz Aziz, que, como era esperado, ordenou que a FIA retomasse os trabalhos nos casos do Código Penal do Paquistão (PPC), efetivamente ignorando a decisão do IHC sem fornecer qualquer justificativa clara", acrescentou.

Atitudes inapropriadas

     O relatório destacou que, enquanto a polícia de Islamabad avançava na investigação contra o advogado Rahim no caso do assassinato de Abdullah Shah, Rahim apresentou uma petição ao juiz Aziz alegando que a FIA não estava a conduzir adequadamente os casos de blasfémia e solicitou medidas apropriadas.

     "Em resposta, o juiz Aziz ordenou a criação de células antiblasfémia na FIA em todo o país", observou o relatório. "As ações deste caso pelo juiz Aziz tinham claramente o objetivo de gerar repercussão nos media para Rao Abdul Raheem e pressionar os oficiais da polícia de Islamabad."

     A advogada cristã Aneeqa Maria recordou um caso de blasfémia em que a sua equipa solicitou fiança para dois cristãos, Sunny Waqas e Noman Masih, autuados por polícias de Bahawalpur e Bahawalnagar em dois processos relacionados com o mesmo incidente.

     "O juiz Aziz atuava na bancada de Bahawalpur do Tribunal Superior de Lahore, e a petição de fiança foi encaminhada para o seu tribunal", contou Maria ao Christian Daily International-Morning Star News.

     "Em vez de avaliar os fundamentos para a fiança, Aziz pressionou a polícia a incluir a Seção 7 da Lei Antiterrorismo no caso e a reabrir as investigações. É positivo que um juiz tão religiosamente preconceituoso não faça mais parte do tribunal."

Ambiente hostil

     O advogado cristão Lazar Allah Rakha relatou que apresentou um recurso contra a sentença de morte imposta a dois muçulmanos acusados de blasfémia, Muhammad Riaz e Ejaz Ahmed, caso analisado por um tribunal composto por dois juízes, incluindo Aziz.

     "Quando o outro juiz estava prestes a anunciar a ordem de absolvição aos dois condenados, Aziz retirou-se da bancada para impedir que o seu colega absolvesse os recorrentes", disse Rakha ao Christian Daily International-Morning Star News.

     O advogado, que, juntamente com Maria, representava Sunny Waqas e Noman Masih, relatou que, durante uma audiência sobre os pedidos de fiança, Aziz perdeu a compostura e acusou-o de defender os suspeitos de blasfémia "simplesmente para obter algum lucro financeiro".

     "As duras observações do juiz tornaram o ambiente do tribunal extremamente hostil e incitaram alguns advogados emocionados a cercarem-me", disse Rakha. "Ele pressionou repetidamente o superintendente de investigações da polícia a realizar uma nova investigação, que acabou resultando na preparação de um novo challan [denúncia formal] e na adição da secção relacionada com o terrorismo nos casos."

     Em 2025, o Paquistão ocupa a oitava posição na Lista Mundial de Observação da Portas Abertas, que destaca os locais mais desafiadores para os Cristãos viverem.

- in Christian Daily

_________________________________________

NOTA de esclarecimento importante:

Esta secção de notícias é exatamente isso, e tão somente isso: notícias, visando informar o povo de Deus do que vai acontecendo no mundo. Não significa que subscrevamos princípios, práticas e costumes associados às mesmas. O resto do portal esclarece bem e com rigor o que realmente cremos à luz das Escrituras bem manejadas.