12-03-11 - Supremo Tribunal recusa pedido de ateu para ser retirada a referência a Deus no dólar

O advogado Michael Newdow, que é director da associação de ateus FACTS, entrou com um pedido de inconstitucionalidade com o argumento de que o Estado é laico e, além disso, a mensagem é discriminatória porque promove uma religião monoteísta.
O advogado já tinha obtido uma sentença desfavorável numa acção em que contestou o Juramento de Lealdade que faz menção a Deus e que é obrigatória nas escolas de alguns Estados.
Newdow informou que vai enviar ao Supremo Tribunal um pedido de reconsideração. Ele disse saber que o seu pedido tinha poucas possibilidades de ser apreciado pelo tribunal, mas o seu objectivo, com a acção, foi manter na imprensa a discussão sobre da laicidade do Estado, na expectativa de que um dia a Constituição venha a ser cumprida a esse respeito.
A inscrição já tinha sido submetida a um tribunal de instância inferior, o de San Francisco, que a considerou constitucional porque não advoga nenhuma religião. Para o tribunal, a frase “Confiamos em Deus” é “cerimonial e patriótica”.
Para Newdow, decisões como essa confirmam que os ateus são hoje o que os negros e homossexuais já foram nos Estados Unidos: vítimas de ferrenha discriminação.