16-10-14 - Alemanha pode legalizar sexo entre irmãos
Modificação na lei pode ser feita em nome da “autodeterminação sexual”.Enquanto a maioria dos países europeus ainda debate a legalização do casamento homossexual, na Alemanha o debate é sobre o fim das leis de incesto. Segundo a Constituição alemã, incesto entre irmãos é crime e a pena de prisão pode chegar a três anos.
Contudo, o Conselho de Ética do governo alemão quer acabar com essa restrição. Em assembleia recente, o Conselho afirmou que “o direito de irmãos adultos à autodeterminação sexual é mais importante do que a ideia abstrata de proteção à família”. Acrescentou ainda que “o direito penal não é o meio adequado para preservar um tabu social, já que as chances das crianças nascerem deficientes são uma grande punição”. Porém, as relações entre pais e filhos devem continuar a ser proibidas.
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