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Servindo entusiasticamente,
com amor e temor,

para em tudo te enriquecer em Cristo, em toda a Palavra, em todo o conhecimento (1 Coríntios 1:5).

Testemunhos

Pedro Cândido

Breve testemunho acerca de como se converteu a Cristo e de como tem sido a sua vida ao Seu lado.

José Jacinto Carvalho

Conversão significa mudar de vida e a minha vida mudou mesmo.

Jorge da Silva

Como a graça de Deus o conduziu à salvação em Cristo. Ouve o seu testemunho até ao fim.

Sermões e Estudos

David Gomes
Faróis

Sermão proferido por David Gomes em 15 de setembro de 2019

José Carvalho
Dupla Verdade

Sermão proferido por José Carvalho em 08 de setembro de 2019

Carlos Oliveira
Dividir bem a Bíblia II

Sermão proferido por Carlos Oliveira em 01 de setembro de 2019

Estudo Bíblico
Estudo Bíblico

Sobre a Epístola aos Colossenses 2:19 em 18 de setembro de 2019

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08-09-2019 - Justiça usa testemunho em igreja como prova de existência de bens penhoráveis

Tribunal

 

     A 5ª turma do TRT da 2ª região (Brasil) negou provimento ao recurso de um homem que alegava não ser sócio da empresa do seu irmão em processo de penhora para pagar a um trabalhador.

     O colegiado verificou que o testemunho dado na igreja pelo seu irmão comprovou a existência de inúmeros bens e a sociedade entre eles.

     Um trabalhador buscava prosseguir com uma execução contra uma empresa, que alegava não ter meios para proceder aos pagamentos. O autor veio a falecer antes de recebê-los, e a ação prosseguiu em nome do seu espólio.

      O advogado do espólio apontou como sócio da empresa o irmão do suposto dono para fins de penhora. No entanto, não concordando com a penhora, o irmão do suposto dono pediu que não fosse integrado à lide e nem a tivesse apreendido seus bens. O juízo de 1º grau indeferiu seu pleito. Ele apelou da decisão.

 

Testemunho

     Relator, o desembargador José Ruffolo entendeu que ele é sócio do seu irmão. O magistrado verificou o testemunho dado ao líder da Igreja a que pertencia, por seu irmão, o qual afirmou que deixou de ser servente de pedreiro e se tornou um empresário bem-sucedido, proprietário de vários bens. O relator averiguou que todos esses bens declarados estão em nome do irmão.

     Mantendo a penhora, o relator afirmou: “Por graça do Altíssimo, então, R* recebeu dádivas celestiais, inclusive o imóvel penhorado, os quais foram registados em nome de um terceiro, no caso o seu irmão N*. Então, é possível afirmar que R* é sócio de N* não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis! O facto é que pagar o que deve também é obrigação do Cristão”.

     Para o magistrado, restou demonstrado que os irmãos têm comunhão de interesses comerciais, com amplos poderes para gerir e administrar os negócios e o património, como trata a hipótese de sócio oculto.

Assim, negaram provimento ao recurso do irmão.

 

 

- in Migalhas

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